Durante uma operação de
fiscalização de trânsito, Carlos foi parado e o agente
percebeu sinais de possível alteração de comportamento e solicitou que o condutor se submetesse a um
procedimento que permitisse certificar a influência
de álcool ou de outra substância psicoativa. Carlos
recusou-se a realizar quaisquer testes. De acordo com
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade
e a medida administrativa aplicáveis nesse caso, será
respectivamente: