Magna Concursos
2198818 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: UFMT
Orgão: POLITEC-MT
Provas:
A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de inimputabilidade penal.
 

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Perito - Médico-Legista

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