O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental, e por um período indeterminado, a utilização de sinalização não prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, sem ônus para quem tenha colocado.

Não serão aplicadas as sanções previstas no código por inobservância à sinalização, quando esta for insuficiente ou incorreta.

Nas vias ou trechos de vias em obras não haverá necessidade de ser afixada sinalização específica.

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: os demais sinais sobre as indicações do semáforo.