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Respondida
2979131
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Oficial de Justiça
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
O lazer:
A
apesar de não estar previsto expressamente entre os direitos sociais, é direito garantido pela legislação infraconstitucional.
B
figura expressamente entre os direitos e as garantias fundamentais.
C
integra os direitos sociais juntamente com a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e outros.
D
consta expressamente previsto entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
E
não está contemplado constitucionalmente entre os direitos e garantias fundamentais, nem entre os direitos sociais.
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