Questão 2053423

2053423 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ

Provas:

De acordo com o Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o ensino religioso é de matrícula:

obrigatória e constitui disciplina extracurricular nas escolas públicas de ensino fundamental

obrigatória na formação básica do cidadão e são aceitas quaisquer formas de proselitismo

facultativa e parte integrante da formação básica do cidadão, sendo assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil

facultativa e com a exigência de ter aulas ministradas especificamente por representantes oficiais de denominações religiosas

Questão presente nas seguintes provas

Acesse sua Conta