Agente mutagênico é qualquer substância, mistura, agente físico ou biológico cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possam elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético e ainda provocar ou aumentar a frequência de defeitos genéticos.

Agente carcinogênico refere-se a substâncias, misturas, agentes físicos ou biológicos cuja inalação ingestão e absorção cutânea possam desenvolver câncer ou aumentar sua frequência.

Agente teratogênico é qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenham sido cientificamente comprovadas como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou ecotoxicológico).

Agente ecotóxico são substâncias ou misturas que apresentem ou possam apresentar riscos para um ou vários compartimentos ambientais.