Questão 531722

531722 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FMP Concursos
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS

Provas:

As Constituições possuem supremacia formal e material. Em relação a elas é correto afirmar que

a primeira não se aplica a constituições costumeiras.

da segunda decorre a regra da rigidez.

a primeira diferencia-se da segunda por estar ligada às concepções sociológicas da Constituição.

a distinção entre leis ordinárias e leis constitucionais resulta da rigidez constitucional, que, por sua vez, é consequência da supremacia formal.

a primeira é sustentável apenas do ponto de vista sociológico.

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