Questão 2494378

2494378 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN

Provas:

Sobre os sujeitos do processo penal, é correto dizer:

O Ministério Público é o titular da ação penal pública, cabendo-lhe o oferecimento de queixa-crime contra o autor da conduta criminosa.

O assistente do Ministério Público é necessariamente um advogado, cuja atuação somente é permitida nas ações penais públicas.

O acusado, no processo penal, somente poderá constituir advogado por meio da juntada aos autos de instrumento escrito de procuração.

O Ministério Público tem atuação em todas as espécies de ação penal, inclusive na ação penal privada exclusiva.

Nenhuma das respostas anteriores.

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