Questão 2274341

2274341 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

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Assistente Social
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Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)

A Constituição Federal prevê que a assistência social:

Deve ser prestada apenas aos contribuintes da seguridade social.

Terá suas ações financiadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes.

Será prestada aos contribuintes da seguridade social, salvo no caso de idosos e deficientes.

Terá suas ações coordenadas exclusivamente pela esfera federal, e executadas apenas nas esferas estaduais e municipais, que assegurarão o respectivo financiamento.

Tem por objetivo, exclusivamente, a proteção à família e o amparo às crianças, adolescentes, idosos e deficientes.

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