O Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030), em seu capítulo referente aos Mecanismos de Promoção para Eficiência Energética, classifica os mecanismos de fomento à eficiência energética, quanto ao perfil, em tecnológico e comportamental e, quanto à implementação, em voluntária e compulsória.

Nessa classificação, é um mecanismo de perfil comportamental e de implementação voluntária a(o)