Questão 1045957

1045957 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CEC
Orgão: RPPS Palmeira-PR

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A respeito do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.

Em regra, o juiz pode conceder antecipação de tutela de ofício.

O interesse processual é um dos pressupostos processuais.

A coisa julgada formal diz respeito à genuína coisa julgada, relaciona-se com a segurança jurídica, torna imutável o que foi decidido e não se confunde com a preclusão temporal.

Em regra, a apelação é recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Se o réu não contestar a ação, sempre se reputarão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.

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