1176021
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O artigo que relata sobre o direito à Educação, visando o pleno desenvolvimento de pessoas, segundo o ECA é: