Questão 4025734

4025734 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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Analista de Controle Externo - Direito
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Benefícios em Espécie
RGPS: Regime Geral de Previdência Social

Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

Os atuais benefícios previdenciários previstos no RGPS classificam-se como benefícios de prestação instantânea.

Os benefícios previdenciários têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

No RGPS, todos os benefícios previdenciários são programáveis.

A pensão por morte sempre é classificada como um benefício previdenciário vitalício, sendo percebido por um ou mais dependentes do segurado falecido.

O salário-maternidade da segurada empregada não se limita ao teto do RGPS, mas deve observar o limite fixado às remunerações pagas aos servidores públicos.

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