- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o item que se segue.
Na reavaliação do benefício de prestação continuada, que ocorre a cada três anos, considerar-se-á que o desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais da pessoa com deficiência constituirá motivo para a suspensão ou cessação do benefício, pois indica a alteração do quadro inicial em que ocorreu a concessão.
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