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Respondida
2410576
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
DECEx
Orgão:
EsFCEx
Provas:
CFO-QC - Direito
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CPC
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Citação (arts. 238 a 259)
A partir dos estudos em torno dos atos processuais no processo civil, pode-se dizer que:
A
a Fazenda Pública tem prazo em dobro para contestar.
B
o prazo judicial tem sua contagem suspensa nos feriados.
C
a citação e a penhora poderão realizar-se em domingos e feriados.
D
os prazos peremptórios podem ser reduzidos ou prorrogados a pedido das partes.
E
a desistência da ação produz efeito imediato, independente de homologação judicial.
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