2430950
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Considerando o contido nas assertivas I, II, III, IV e V, que tratam das hipóteses de colocação em família substituta, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que contempla apenas as assertivas corretas.
I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
II. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvida(o) por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
III. Apenas o adolescente será ouvido pela equipe interprofissional no processo de colocação em família substituta, não devendo a criança ser ouvida pelos respectivos profissionais.
IV. Tratando-se de maior de 15 (quinze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
V. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
A alternativa em que todas as assertivas indicadas estão corretas é a