2353637
Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Provas:
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
(__) - Custas dos serviços forenses;
(__) - Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
(__) - Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
(__) - Desapropriação.