As despesas públicas são fixadas a partir da identificação das necessidades públicas sob a responsabilidade de um certo nível de governo.

O desempenho dos programas e órgãos públicos possui um instrumental de apoio à ação gerencial direcionadas.

Tem a finalidade de manter as programações direcionadas para a realização das políticas públicas.

O desempenho dos programas e órgãos públicos possui um instrumental de apoio à ação gerencial, com a finalidade de manter as programações direcionadas para a realização das políticas públicas.

Os gastos ocorrem de modo que as metas de redução do déficit público sejam alcançadas e quando atingem níveis que comprometam a redução são acionados procedimentos de cortes lineares nas autorizações de gastos.