1390811
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
Analise as afirmações abaixo e aponte a não correta segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
I - É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do SUS, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
II - A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
III - Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência durante o período noturno de um dos pais, nos casos de internação da criança ou adolescente.
IV - Incumbe ao Poder Público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem, os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
A afirmativa que não está correta é a que está na alternativa: