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Respondida
2190881
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
FCC
Orgão:
SEE-MG
Provas:
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos
A
cinco anos e onze meses.
B
seis anos de idade.
C
sete anos de idade.
D
oito anos de idade.
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