As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), são um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, fundamentadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), constituem referenciais essenciais e visam promover a equidade no aprendizado de todos. Sua função está diretamente ligada à: