Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1169541
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJM-SP
Provas:
Juiz Substituto
Provas
×
Constituições dos Estados
Constituição do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar Estadual.
A
Um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça Militar será composto de advogados e de membros do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de 5 (cinco) anos de efetiva atividade profissional ou na carreira.
B
Os juízes de Direito do juízo militar serão promovidos ao Tribunal de Justiça Militar nas vagas de juízes civis.
C
Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente nas infrações penais comuns e militares, excetuando-se os crimes de responsabilidade, os juízes de Direito do juízo militar.
D
O Tribunal de Justiça Militar do Estado, com jurisdição em todo o território estadual e com sede na Capital, compor-se-á de 9 (nove) juízes, divididos em três câmaras.
E
Compete ao Tribunal de Justiça Militar processar e julgar originariamente, o Chefe da Casa Militar nos crimes comuns e de responsabilidade.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Juiz Substituto
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui