o processo começa por iniciativa oficial e se desenvolve por impulso das partes, salvo as exceções previstas em lei.

a conciliação e a mediação deverão ser estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público somente antes do curso do processo judicial.

aquele que participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé, com exceção dos juízes, por não ser parte processual.

ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.