- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Quanto à lógica da assistência à saúde no SUS, constitui um principio básico do movimento da Reforma Sanitária:
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