O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (RPQ), do MTE.

A classificação de substâncias perigosas deve ser baseada em lista de classificação harmonizada ou na realização de ensaios exigidos pelo processo de classificação.

Na ausência de lista nacional de classificação harmonizada de substâncias perigosas, pode ser utilizada lista determinada pelo empregador.

A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (RPQ), do MTE.

A rotulagem definitiva é composta por um conjunto de elementos com informações escritas, gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser entregue em memorial explicativo juntamente com a embalagem que contém o produto.