1474050
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Provas:
Sobre sujeitos passivos do ato de improbidade, analise as assertivas abaixo:
I - Empresa incorporada ao patrimônio público.
II - A administração direta e indireta, de todos os Poderes, entes da Federação e seus agentes públicos, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.
III - Entidade privada da qual o erário participe com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual.
IV - Entidade privada da qual o erário participe com menos de 50% do patrimônio ou da receita anual.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA:
