2817217
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Eugênio Castro-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Eugênio Castro-RS
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De acordo com a Constituição Federal, sobre a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, analisar os itens abaixo:
I. A participação das instituições privadas ocorrerá mediante contrato de direito público ou convênio.
II. As instituições privadas poderão participar de forma subordinada.
III. Será dada preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos.
IV. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Estão CORRETOS:
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