O projeto será analisado e aprovado com o parecer favorável apenas da Secretaria Municipal de Saúde sobre o mesmo.

O projeto de arquitetura será apresentado em nível de projeto básico e juntamente com este será exigido a apresentação de todos os pontos de instalações ordinárias e especiais em planta baixa, podendo, eventualmente, o órgão analisador exigir os projetos de instalações e estrutura quando julgar conveniente.

Juntamente com o projeto arquitetônico, terão de ser apresentadas todas as atividades fins, detalhadas por unidades funcionais, que o estabelecimento irá realizar quando este estiver em funcionamento. Para as atividades de apoio cuja execução não se realize no estabelecimento, terão de ser descritas a maneira como serão realizadas e em que local.