De acordo com a publicação "Amazônia Azul. A Última Fronteira" (MOREIRA, 2013), qual é o programa que, aprovado no âmbito da Comissão lnterministerial para os Recursos do Mar (CIRM), foi criado com o objetivo de identificar sitias de valor estratégico e geoeconômico na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial?