Questão 235128

235128 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Lavrinhas-SP

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Professor do Ensino Fundamental - Geografia
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Legislação

De acordo a Lei 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; sobre a colocação em família substituta, assinale a INCORRETA:

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.

Tratando-se de maior de 5 (cinco) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

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