1365236
Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Provas:
Avalie se são direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:
I - Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
II - Remuneração de serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.
III - Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
IV - Proibição de qualquer trabalho a menor de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.
São corretas, apenas, as assertivas: