o candidato a matrícula no curso de Bacharelado deverá satisfazer todas as condições exigidas para a matrícula em qualquer um dos cursos superiores oferecidos pela instituição de ensino superior.

os alunos que estiverem cursando, em nível superior, no Brasil ou no estrangeiro, disciplinas constantes do currículo dos cursos de Psicologia, poderão ser dispensados dessas disciplinas, desde que obtenham parecer favorável dos órgãos técnicos da faculdade aprovado pelo Conselho Universitário, no caso de Universidades, e pela Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, no caso de estabelecimentos isolados.

a designação profissional de Psicólogo não será privativa dos habilitados na forma da legislação vigente, exclusivamente.

a dispensa de disciplinas será, no máximo, de 1 (um) ano no curso de Bacharelado, 2 (dois) anos no de Licenciado e de 6 (seis) meses no de Psicólogo.

os cursos de Bacharelado e de Psicólogo poderão ser abreviados, respeitada a duração mínima de 1 (um) ano em cada curso.