Questão 135698

135698 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSULTEC
Orgão: TJ-BA

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CPC 1973

Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz

designar curador especial ao réu preso, se for incapaz

designar curador especial ao réu incapaz, ainda que acompanhado de seu representante legal.

designar curador especial ao réu revel que foi citado pela via postal.

suspender o processo, se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação de quaisquer das partes, e marcar prazo razoável para ser sanado o defeito, sob pena de decretação da nulidade do processo.

suspender o processo, se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação de quaisquer das partes, e marcar prazo razoável para ser sanado o defeito.

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