Questão 3532257

3532257 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP

Provas:

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Conforme o artigo 13 dessa Lei, os docentes incumbir-se-ão, entre outros, de

comunicar ao Conselho Tutelar do Município os casos de maus-tratos e de evasão escolar.

garantir ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e de enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas.

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, sobre a frequência e rendimento dos alunos.

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

promover medidas de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática.

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