A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana.

O negro passa a ser visto não como elemento secundário que foi inserido no Brasil como mão de obra e hoje soma considerável parcela da população que absorveu a cultura europeia de forma predominante, mas como elementos essenciais na formação da nação brasileira.

O avanço nas discussões acerca da valorização da história e cultura afro-brasileira e africana ampliaram-se com a aprovação da Lei 10.639/03, que veio a ratificar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Entender a história do Brasil como o subproduto de um enraizamento sociocultural representa a reinterpretação de séculos de uma história contada na unilateralidade.

A aplicabilidade da lei 10.639/03 possibilita o entendimento do contexto histórico, social, político e cultural no qual assentou-se a historicidade da sociedade brasileira, essencialmente, entendendo o negro como sujeito histórico.