Magna Concursos
1729350 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Itame
Orgão: Pref. Joviânia-GO
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No cumprimento da rotina de seu trabalho, o agente fiscal deverá utilizar algumas ferramentas para registrar os fatos observados e, se pertinente, dar início ao processo administrativo. Nos itens abaixo, assinale (1) para Embargo e (2) para notificação, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta:

( ) Modificação no projeto aprovado.

( ) Executar obra sem responsável técnico legalmente habilitado, quando indispensável

( ) Dificuldade ou impedimento da fiscalização.

( ) Construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado.

( ) Falseamento de medidas, a fim de violar dispositivos da legislação.

 

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