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Respondida
1149219
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-AM
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Amazonas - AM
Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas
Assinale a alternativa
INCORRETA:
A
Antes de registrada a sentença de interdição, não poderá o curador assinar o respectivo termo.
B
No cartório do 1° Ofício ou da 1ª subdivisão judiciária de cada comarca serão registrados, em livro especial, as sentenças de emancipação, bem como os atos dos pais que a concederem, em relação aos menores nela domiciliados.
C
Quando o juiz conceder emancipação, deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos haver sido efetuado este dentro de cinco dias.
D
Antes do registro no cartorio de registro civil, a emancipação, em qualquer caso, não produzirá efeito.
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