Questão 4037702

4037702 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FACAPE
Orgão: FACAPE

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Assistente Educacional
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Legislação

De a cordo com a LDB, assinale a alternativa que está em consonância integral com o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Garantia de matrícula aos estudantes que atendam aos requisitos legais, assegurando-lhes somente o ingresso na escola.

Oferta de condições iguais a todos os estudantes, mediante aplicação estritamente uniforme das normas acadêmicas.

Asseguramento de condições educacionais que viabilizem não apenas o ingresso, mas também a continuidade do estudante no percurso formativo.

Garantia de permanência vinculada exclusivamente ao desempenho cognitivo ou acadêmico e ao cumprimento de exigências curriculares.

Garantia de condições de acesso e permanência, entendendo-se esta última como responsabilidade individual do estudante.

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