De acordo com a norma NBR 5410, apenas as edificações industriais precisam apresentar infraestrutura de aterramento, sendo que as residenciais são opcionais.

Os esquemas de aterramento reconhecidos pela NBR 5410 são: TN, IT, TN-C, TN-I, TR e TT-S.

As canalizações metálicas são reconhecidas como eletrodos de aterramento, pois aterram os potenciais nas paredes da edificação.

O aterramento é definido como sendo a ligação elétrica intencional e de baixa impedância com a terra.

As fundações de edificações não podem ser utilizadas como eletrodos de aterramento.