Nos projetos básicos e projetos executivos de obras ou serviços serão considerados, dentre outros, os seguintes requisitos:
- economia na execução, conservação e operação.
- impacto ambiental.
- adoção das normas técnicas, de saúde e segurança no trabalho adequadas.
- funcionalidade e adequação ao interesse público.
- possibilidade de emprego de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação.
Estão corretas:
