“Nas grandes cidades, em geral, os únicos terrenos livres são as áreas de risco, como encostas de morros e barrancos. É justamente nesses vazios urbanos que surgem as favelas. Improvisadas, as moradias à beira de morros correm risco de sofrer solapamentos e deslizamentos de terra. Quanto mais inclinado o terreno, maior o risco.”
(Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/como-uma-favela-e-urbanizada/. Acesso em: 17/01/2022. Adaptado.)
Sobre a urbanização das favelas e das políticas públicas voltadas aos desastres naturais, analise as afirmativas a seguir.
I. Os programas públicos voltados à urbanização das favelas visam, exclusivamente, diminuir os impactos ambientais gerados pelas aglomerações ilegais nas áreas urbanas e os possíveis riscos geológicos nos quais a região está inserida. No Paraná, um exemplo é o “Programa de Urbanização de Favelas” implantado pela COHAB (Companhia de Habitação Popular) nas favelas de Curitiba.
II. A Lei Federal nº 12.608/2012 implementou a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), que criou o sistema de informações e monitoramento de desastres. Sua principal finalidade é promover uma atuação conjunta entre a União, os Estados e os Municípios para desenvolver ações preventivas, de mitigação e recuperação de áreas afetadas por desastres naturais.
III. O projeto “Setorizações de áreas de risco geológico” foi desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em parceria com a Defesa Civil Municipal. O estudo visou ao mapeamento e à classificação das regiões ocupadas quanto ao grau de risco geológico.
IV. São deveres da Defesa Civil Municipal: realizar ações para reduzir e prevenir desastres ambientais (naturais ou antrópicos); assistir e prestar socorro aos atingidos; e, auxiliar na reabilitação e recuperação das áreas afetadas, utilizando planos operacionais específicos e obras públicas.
V. Os NUDECs (Núcleos Comunitários de Defesa Civil) são formados por membros voluntariados das favelas e comunidades que, junto da Defesa Civil Municipal, planejam e promovem ações de prevenção, monitoramento e fiscalização das áreas propícias a desastres ambientais, além de desenvolver planos de contingência e de operações para atuarem em situações de urgência.
Está correto o que se afirma apenas em
