Questão 1822922

1822922 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

A denúncia

é peça facultativa no processo penal.

pode ser apresentada pelo Ministério Público ou, na impossibilidade, pelo próprio magistrado que tomar conhecimento de ofício do fato criminoso.

pode ser rejeitada, se já estiver extinta a punibilidade pela prescrição.

pode ser rejeitada, se o juiz entender de plano que não existem provas para a condenação do acusado.

não pode ser rejeitada pelo juiz.

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