Posto é o grau hierárquico do oficial e da Praça Especial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.

Os postos de Almirante, Marechal de Exército e Marechal-do-Ar somente serão providos em tempo de guerra.

Somente os graus hierárquicos iniciais dos diversos Corpos, Quadros, Armas, Serviços, Especialidades ou Subespecialidades são fixados, separadamente, para cada caso, na Marinha, no Exército e na Aeronáutica.

Os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, cujos graus hierárquicos tenham denominação incomum, acrescentarão a si mesmos, quando julgado necessário, a indicação do respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço e, se ainda necessário, a Força Armada a que pertencerem, conforme os regulamentos ou normas em vigor.

Sempre que o militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo com as abreviaturas respectivas de sua situação.