Segundo o Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem, do Ministério das Relações Exteriores, é correto afirmar que:

I. O formulário (protocolo) de requerimento de passaporte comum preenchido e assinado e os originais dos documentos exigidos deverão ser apresentados ou encaminhados ao consulado mais próximo da residência do interessado, até 30 dias após o preenchimento.

II. O comprovante de pagamento dos emolumentos ao agente consular pode ser encaminhado após a entrega dos documentos, sem prejudicar o tempo de análise da documentação.

III. Caso a solicitação seja efetuada por correio, não se deve esquecer de anexar um envelope vazio, auto-endereçado e selado, para restituição de documentos. O passaporte será enviado pronto para uso. Caso não o receba, o interessado deve entrar em contato urgente com a repartição consular.

IV. Após conferência e processamento dos documentos, o agente consular ainda poderá reter os documentos originais para se resguardar de qualquer eventualidade.

Pode-se afirmar que: