Magna Concursos
56535 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Provas:

Buscando formular uma concepção estrutural de constituição, a doutrina reconhece que: “A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relações sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; (...)”

SILVA, José Afonso da. in Curso de Direito Constitucional Positivo, 26ª edição, Malheiros, p. 39.

Nessa mesma linha, reconhece(m)-se como causa criadora e recriadora da constituição:

 

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