controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participação da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

atendimento integral, priorizando os serviços assistenciais, com ampla oferta de consultas médicas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, e fornecimento de medicação básica.

participação da comunidade, criando espaços para o envolvimento dos cidadãos, cabendo aos governantes identificar problemas, encaminhar soluções e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde.

descentralização, ou seja, as decisões sobre o SUS devem ser tomadas pelas Secretarias de Saúde, cabendo ao Ministério da Saúde coordenar a atuação do sistema no âmbito federal.

fiscalização e inspeção de alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como de bebidas e águas para consumo humano.