O PCA pode ser elaborado exclusivamente por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho.

As medidas de controle constantes no PCA atem-se aos EPIs auditivos.

A elaboração do PCA é obrigatória, quando existe exposição a NPS acima do Nível de Ação (NA).

A especificação de medidas de atenuação sonora depende somente do NPS.

Os registros do PCA não precisam obrigatoriamente ser mantidos por, no mínimo, 20 anos.