A DCB é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária. Atualmente inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.

As aquisições de medicamentos, sob qualquer modalidade de compra, e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, adotarão obrigatoriamente a DCB ou, na sua falta, a DCI.

A DCI não tem caráter oficial, a menos que a autoridade sanitária de um determinado país a aceite assim. O país pode acatá-la em sua totalidade ou com certas variações.

A DCB é composta exclusivamente pelo nome comum ou genérico adotado e o número de registro CAS (Chemical Abstract Service Registry Number).