garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade.

qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema prisional por meio de ações apenas das áreas da saúde, excluindo áreas da justiça.

promover as relações intersetoriais com as políticas de direitos humanos, afirmativas e sociais básicas, bem como com as da justiça criminal.

promover o acesso das pessoas privadas de liberdade à rede de atenção à saúde, visando ao cuidado integral.