Segundo a Resolução n° 307 do CONAMA, de 05 de julho de 2002, são estabelecidas diretrizes e critérios para a gestão dos resíduos da construção civil. São resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e escavação de terrenos. Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito da Resolução da seguinte forma: